Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Unidade Contratual. Sucessão de empresas.

Cisão de empresa.

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.