AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Competência para julgar caso que envolve interceptação em bancos de dados federais tem repercussão geral

MPF alega ter havido violação de sigilo de informações contidas em bancos de dados de órgãos federais, como o Departamento de Polícia Federal

Plenário rejeita HC de advogado investigado na Operação Têmis

As acusações são de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude processual e quadrilha

Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral

"O dispositivo regimental é claro no sentido de que devem os agravos de instrumento permanecer sobrestados na origem, até que se ultime o julgamento dos recursos representativos da questão sujeita à repercussão geral, para posterior aplicação do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do CPC", afirma Peluso

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.

Salário-maternidade deve ser concedido a avó que possui guarda judicial de criança

Para magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB