Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Nova administração do TRF4 toma posse

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro

O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a fazer o teste de teor etílico devido ao comportamento truculento dos policiais

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria

Mandado de segurança. Oferecimento de carta de fiança bancária.

Não aceitação pelo exequente.