Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo

Correntista da CEF que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à indenização

União poderá exigir de servidores compensação de horas não trabalhadas durante a Copa

Determinação autoriza o desconto de remuneração proporcional às horas não cumpridas daqueles que não compensarem até o dia 30 deste mês

TRF mantém suspensão de advogado acusado de lesionar 30 mil clientes

Suspensão, que impede o exercício profissional em todo o território nacional, foi determinada em processo ético disciplinar pela OAB/RS