TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já adotado em muitos tribunais, de que a Lei nº 4.223/2008, apesar de estadual, tem validade e eficácia por sobre os serviços prestados pela CEF.

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

proferida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve o

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

Como se destacar no mercado jurídico?

Confira 4 dicas simples para se destacar no mercado jurídico.

Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por voo cancelado e atraso

Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Passageiro obrigado a urinar em garrafa plástica deve ser indenizado por empresa de transporte

A empresa foi condenada em R$ 4 mil.

Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"

Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.

Banda é condenada a pagar indenização para fãs por faltar a show

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.