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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:46

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:33

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:34

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:40

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:09

Empresa é condenada por discriminar funcionário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 15:26

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:34

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:10

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:55

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:24

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:05

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:59

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:29

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:07

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Exibindo resultado de 10181 até 10200 de um total de 17870

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

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