TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Crime de estupro. Vítima menor de quatorze anos. Violência real. Incidência da majorante prevista no art. 9.º, da Lei nº 8.072/90.