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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 03:00
Mandado de Segurança. Agravo Regimental. Inépcia da Peça Vestibular.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. INÉPCIA DA PEÇA VESTIBULAR. MATÉRIA PRELIMINAR QUE NÃO ENSEJA A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 03:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Mandado de Segurança. Agravo Regimental. Inépcia da Peça Vestibular.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. INÉPCIA DA PEÇA VESTIBULAR. MATÉRIA PRELIMINAR QUE NÃO ENSEJA A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, "CAPUT", DA LEI Nº 9.504/97 - INADMISSIBILIDADE.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:20
TRE-SP decide manter desembargador na presidência do órgão
O TRE-SP decidiu, em votação unânime, manter o desembargador em seu cargo público. Para o órgão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada
Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:30
TRE-SP cassa outros cinco vereadores do interior por infidelidade
De acordo com a determinação da Corte, as câmaras municipais deverão empossar os cinco suplentes no prazo de 10 dias a partir da publicão da decisão
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:50
TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP
Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma "ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55
Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP
Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:05
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:32