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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:15
NFT: O Neymar já tem, e você?
“Ninguém avisou que nós já temos o rádio?” Esta foi a célebre frase de David Letterman espantado com o surgimento da Web 1.0. ao entrevistar o até então jovem Bill Gates. Essa reação é muito comum quando nos deparamos com inovações que, equivocadamente, acreditamos se tratar de um modismo passageiro ou um hype fadado ao insucesso.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:20
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:06
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:28
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:56
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
A ação indenizatória foi proposta sob alegação de que o órgão de trânsito de Petrópolis aplicou multa e apreensão de veículo injustamente durante uma viagem turística à cidade. O autor da ação afirmou que o próprio órgão público admitiu o erro em processo administrativo.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:29
Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:27
Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão
Embargos de Declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:15
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33
Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia
Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:09
Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular
Mesma credibilidade do médico da rede pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:21
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais
Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:23
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 09:27
Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:25
Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:25
Processual Civil. Ação de Anulação de Escritura Pública de Inventário e Partilha
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:41
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03
Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:55
Servidor Público. Pensão por morte. Ausência de comprovação da união estável
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
