Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Administrativo. Vestibular. Isenção de pagamento de taxa de inscrição. Candidato hipossuficiente. Possibilidade.

Os Autores-Apelados demonstraram suas condições de carentes, evidenciando-se a ausência de suporte econômico para o pagamento da taxa de inscrição no vestibular da UFRJ.

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

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Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

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Rosinha promete ação contra descaso da União

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