Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

TJRO promove Operação Justiça Rápida

Multirão pretende superar os números registrados na 1ª Semana de Conciliação, em junho e julho deste ano, quando foram contabilizadas 745 audiências em cinco dias de trabalho

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

HC. Júri. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência.

Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão processual, visto que o feito tramita regularmente, estando o procedimento do judicium acusationis dentro do prazo de 90 dias, estabelecido no art. 412 do Código de Processo Penal.

Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.

Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.