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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:26
Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:16
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
de 300 mil hectares no Oeste baiano. O esquema envolveria desembargadores, juízes e servidores do TJBA.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:13
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
Na decisão, o relator considerou necessário adequar a medida cautelar à gravidade do crime, já que, até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a magistrada pelos delitos de participação em organização criminosa e obstrução da justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 11:20
Mantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:15
Decisão sobre quebra de sigilo do TJBA é revogada pelo STJ
Habeas corpus derrubou decisão que decretou o acesso do MP às informações bancárias de duas testemunhas de ação penal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:00
STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural
(TJBA), foi contestado pela Bahiagás em recurso ao STJ. Para a concessionária, a multa seria desarrazoada.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:40
STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente
Justiça da Bahia (TJBA) pelos danos físicos e estéticos sofridos por um passageiro em decorrência de acidente durante transporte ferroviário.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:29
Plenário determina promoção de juíza por antiguidade
"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1/2012 sem a promoção que aguardava desde 2003?, afirmou conselheiro
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
socioeducativas de 2016 a 2019 em Goiás, Paraná, São Paulo, Bahia e Acre - TJGO, TJPR, TPSP, TJAC e TJBA
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:19
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:00
Execução provisória de processo coletivo não precisa de caução
Decisão beneficiou pescadores prejudicados por vazamento de óleo causado pela Petrobras no litoral da Bahia
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:06
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:18
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:04
É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local
A 2ª Turma do STJ não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora por falta de aprovação da Câmara Municipal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:03
Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
O processo envolve intrincado negócio em torno de uma fazenda de cinco mil hectares, vendida por uma empresa agropecuária a um comprador que, como parte do pagamento, comprometeu-se a quitar dívida da vendedora com um banco
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura, diz CNJ
A longa espera, por parte do preso que obteve direito à liberdade não se afigura razoável, no entendimento do tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:40
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:38
Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
A decisão é da Terceira Turma.