Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

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Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

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"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"