Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

CDA vale apenas com valores discriminados

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.