2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida