Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Negado HC a condenado por roubo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Regulamentação da atividade de segurança

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

Ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Procedimento cirúrgico. Liminar deferida. Atendimento de urgência.

Dever de realizar a cirurgia. Enfermidade comprovada nos autos. Direito constitucional à vida e à saúde.

Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral

A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.

Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado

Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil