Defesa de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará recorre ao STF para impedir que ele vá a júri popular

Foi impetrado Habeas Corpus (HC 103867) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar que o fazendeiro D.J.B.N. seja levado a júri popular.

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Embargos de divergência. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Valor superior àquele previsto no art. 18, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Crime do freezer fica sem punição

Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas

Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Justiça de SP manda prender líder do MST

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Pedido de devolução dos valores pagos em relação à disciplina de trabalho de conclusão de curso (TCC).

Apelação cível. Ação de repetição de indébito.

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF