Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica