STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (13), a existência de repercussão geral de Recurso Extraordinário (RE) que discute a incidência de gratificações e demais vantagens sobre abono.

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Indenização por larvas em chocolate

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens