Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Menor atira e pai deve indenizar

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Negada titularização sem concurso a professor

Fabricante de motocicleta é condenada

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal