Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Ação de alimentos. Revelia. Ação de estado. Não caracterização. Verba alimentícia. Fixação. Observância do binômio necessidade/capacidade.

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Ministério Público investigará fraude em concurso

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado