Juiz nega liberdade a pai de Diego

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.