Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético