Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano