Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).