Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina

O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC

Aprovada transferência de data de feriado no âmbito do Judiciário

Pleno determina acréscimo de mais uma hora nas atividades dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10 na Capital e Interior

Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação

Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz

Dono de sorveteria multado por deixar jovem jogar sinuca em horário escolar

O comerciante garantiu que os jovens se faziam acompanhar por um adulto na data do fato e até alegou ter se enganado ao calcular a idade dos ?jogadores?

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério