Home- busca: Sustentabilidade Financeira
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:42
Banco condenado a indenizar cliente por protesto indevido
Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido do autor condenando a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados
São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.
Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.
Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:45
Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:45
MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem
Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06
Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF
personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15
CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro
caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin
pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:33
FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado
Central na regulação financeira do país e os reflexos para as Fintechs.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais
pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de
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Array Publicado em 2015-09-18T14:56:44+00:00
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
Para o relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, onde
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Array Publicado em 2015-07-10T19:06:43+00:00
Demanda postulando indenização por perdas e danos ante a impossibilidade de subscrição das ações da Companhia Telefônica
de participação financeira, em razão de ilícito contratual consistente na impossibilidade de
