Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:45

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.

Montante não quitado pela instituição financeira.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:10

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:59

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:19

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:04

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:23

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em MP editada por Bolsonaro

Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:34

Ibama não é obrigado a autorizar exploração florestal em área não reconhecida

obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentabilidade do ecossistema.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2025 - 10:18

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 09:57

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 12:47

Ministra Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:35

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:35

Correspondente bancário vence ação contra banco por desconto indevido de comissionamento

Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 15:04

Juiz não pode impor multa do CDC a empresa se consumidor não pediu

STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:00

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:30

BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora

Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:40

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:18

Ação de adimplemento contratual

Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:20

Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 9481

Montante não quitado pela instituição financeira.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem

colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade

Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que

obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentabilidade do ecossistema.

em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na

reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.

STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira

Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos