Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea

Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

A decisão da Sexta Turma foi unânime.

Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo

Projeto proíbe condução coercitiva de testemunha durante inquérito policial

Proposta sugere que, caso a testemunha intimada não compareça sem motivo justificado, ficará a

Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista

De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra

Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito expostos na peça inicial, formulou as pretensões dispostas no petitório de fls. 3-12, dando à causa o valor de R$ 40.000,00, juntando documentos.

Juiz determina que testemunha de Jeová receba transfusão

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante