Proposta cria proteção para testemunha de CPI

Proposta estabelece que em caso de requisição de ajuda financeira, a pessoa deverá comprovar que, em decorrência da participação na CPI foi prejudicada em sua liberdade de trabalho

Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz

Testemunha disse ficar chocada com o que viu

Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.

Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída

A substituição garante o direito de defesa da parte.

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.

Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha

A advogada disse que a ida da testemunha ao julgamento prejudicaria o trabalho dela, bem como a

Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE

O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava

Aprovado projeto que dá poder coercitivo para CPI convocar testemunha

Hoje as CPIs precisam pedir ao juiz criminal a intimação de testemunhas que não compareceram às reuniões.

Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea

Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes