A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo