Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Plenário julga controle externo do Judiciário

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta