Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ

Agravo Regimental na Medida Cautelar.

Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Servidor Público Estadual. Reposição Salarial

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Vídeo: STF define penas de mais 6 réus do mensalão

Sessão foi comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, o qual toma posse oficialmente hoje no cargo

Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão

Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura