Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho

OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado

Fux nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios

Fux argumenta que própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Judiciário

Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão

Cunha espera início da pena antes do Natal

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Prisão civil: Empresária ameaçada de prisão consegue habeas corpus

bens em questão, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso.

2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.