Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal