Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento