Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para

STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados

alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.

Senado pode votar nesta terça-feira decisão do STF que afastou o senador Aécio Neves

. Senado, porém, entendeu que deve votar a medida imposta pelo Supremo.

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor

, sobre o mesmo tema, aguardando a decisão do Supremo no caso paradigma.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os

Empresário acusado de homicídio pede liberdade

Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros

Ministra nega liminar para acusado por adulteração de sinal identificador de veículo

Ele pede que o Supremo reconheça que os fatos apontados na denúncia não se enquadram no que prevê o artigo 311 do Código Penal.

Réu do mensalão, João Paulo Cunha deixa disputa pelo comando da Câmara

independente do resultado do caso no Supremo, já me sinto condenado"

Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada

O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE