Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens

Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade