Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade

A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio.

Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

O que são Direitos Humanos?

Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'

Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo

Recurso extraordinário. Constitucional.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

Embargos de declaração.

Caráter infringente. Excepcionalidade.

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.

Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.

Ação penal. Embargos de declaração. Improcedência.

Lavagem de dinheiro.

Embargos de declaração.

Caráter infringente.

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.

Flexibilização circunscrita às hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia.

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.

Trabalho. Ofício ou profissão. Exercício. Bacharéis em Direito. Qualificação

Advogado. Exercício Profissional. Exame de Ordem

Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.