Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados

Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.

Juizados Especiais

Doença degenerativa. Agravada pelas atividades laborais da obreira. Nexo concausal. Responsabilidade civil.

Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Superior Tribunal de Justiça redimensiona pena-base fixada no quadruplo do mínimo legal

Ministra considerou desproporcional fixar pena-base no quadruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias judiciais.

Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu a guia de pagamento.

Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial

A decisão foi unânime.

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional,  definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram

Campanha ?fique seguro? é deflagrada

Falso seqüestro é o primeiro tema abordado

Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no SPC será indenizada

A Telefônica deverá indenizar em mais de R$ 13 mil reais a consumidora que teve seu nome restrito indevidamente