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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte da cidade. Por resistir à prisão e desacatar os agentes, um deles teria sofrido tortura física e psicológica e as agressões resultaram em sua morte
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:24
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:16
Mantido júri que condenou homem por matar garota de programa
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:28
Autarquia indenizará servidor vítima de assédio moral
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (Sama), contou que o superior hierárquico, gerente de seu departamento, o chamava de incompetente e vagabundo na frente dos colegas, entre outras ofensas. Ele receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:30
Homem que matou companheira grávida é condenado pelo Tribunal do Júri
Segundo os autos, o acusado teria esfaqueado sua companheira, matando-a e provocando o aborto, por suposta traição
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:00
Quatro policiais da Rota devem ir a júri popular
Justiça decidiu prender cautelarmente os polícias envolvidos na morte de um homem em 2011, o qual foi abordado por ser suspeito de roubo de uma empresa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:00
Um réu condenado e outro absolvido em crime na Lagoa da Conceição
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (22/7), condenou Gabriel Silveira da Silva à pena de 11 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:55
2ª Câmara Cível determina que HapVida realize procedimento cirúrgico em paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou, provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica LTDA.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 09:18
Projeto de Lei que tramita no Senado diminui exigências que caracterizam o assédio sexual
Lei atual, de 2001, determina que deve haver relação de hierarquia entre agressor e vítima para que seja configurado o assédio sexual. Novo projeto quer derrubar essa exigência.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:22
Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio
A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:16
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 11:15
Júri condena irmãos por homicídio triplamente qualificado
As penas foram fixadas em 27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 12:28
Proposta em análise na Câmara define limites para negociação entre patrão e empregado
Para o autor do projeto, a reforma trabalhista impôs uma desproporcional valorização das negociações no mundo do trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannico Advogados Associados S/C para que fossem restituídos dos valores pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:57
Réu é condenado por participação em homicídio de suposto delator
Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.