Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Ausência de Impugnação. Artigo 1.021, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).