Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas

Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

(Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).