Home- busca: Superior Tribunal de Justica- STJ
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18
STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:10
Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:40
Empresa consegue reduzir honorários de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou os honorários advocatícios a serem
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 11:00
Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:22
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53
Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:25
Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.
Escolaridade específica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Queixa-crime. Injúria. Promotores de justiça contra magistrado.
Queixa que imputa crimes em tese. Indícios de autoria e de materialidade. Dolo específico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:45
Processo civil. Ação indenizatória. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro.
Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:05
Administrativo. Recurso especial. Servidor Público Federal. Contagem para todos os efeitos.
Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Recurso especial. Administrativo e processo civil. Fundamentação deficiente.
Servidor público estadual. Demissão. Superveniência de sentença penal absolutória, transitada em julgado, fundada na presença de causa excludente de ilicitude.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:33
Processual civil e ambiental. Recurso especial. Efeito translativo.
Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Nulidade de auto de infração ambiental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:56
Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.
Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:42
Direito comercial. Recurso especial. Ação de locupletamento sem causa de natureza cambial.
Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:16
Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.
Independência de instâncias. Absolvição penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:03
Execução penal. Habeas corpus. Prática de falta grave. Remição.
Artigo 127 da LEP. Crime equiparado a hediondo. Progressão de regime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:06
Tributário. Prescrição. Decretação de ofício.
instância especial. No caso, incide a Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:00
Cidadão angolano tem habeas-corpus negado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.
