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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 10:49
Superior Tribunal de Justiça revê punição a provedor de internet por material ofensivo
O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:35
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a ex-deputado Pedro Corrêa, condenado na Lava Jato
Ele é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura casos de corrupção e fraude em licitações na Petrobras
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:19
Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica
A Resolução 10/2015 institui a obrigatoriedade do envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:09
Tribunal Superior do Trabalho indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
A decisão fundamentou-se no artigo 15, parágrafo 5º, da Lei 8.036/90, que determina a
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:00
OAB quer acesso a áudios do Superior Tribunal Militar gravados na ditadura
Conselho federal da Ordem protocolou pedido para ingressar em ação sobre o caso que já tramita no STF
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 16:37
Superior Tribunal de Justiça acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania
De acordo com a legislação italiana, os descendentes são registrados apenas com o nome paterno
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 17:13
Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal
A decisão é da 2ª seção do STJ.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:00
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita no Piauí
A ex-prefeita foi condenada a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:08
OAB quer derrubar súmula do Superior Tribunal de Justiça que limita honorários em ações previdenciárias
Diz a súmula: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.”
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:22
Superior Tribunal de Justiça admite embargos de terceiro com caráter preventivo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:51
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi da Terceira Turma.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:37
O direito a Inviolabilidade de Domicílio pela Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Este artigo trata dos recentes entendimentos do Superior Tribunal de Justiça da cerca do direito
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:24
Tribunal Superior do Trabalho nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 11:06
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça limita pagamento de pensão a ex-companheira
Na ação de exoneração de alimentos, a alteração da condição financeira da mulher e o fato de ela já
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:11
Superior Tribunal de Justiça determina suspensão de reclamação trabalhista contra a Viplan
A empresa está em processo de Recuperação Judicial.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:08
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça nega aumento a servidores da Polícia Federal
De acordo com os servidores, apesar de a Lei 9.266/96 ter passado a exigir nível superior de
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 14:25
Superior Tribunal de Justiça mantém demissão de servidora que faltou a 32 plantões
A servidora exercia o cargo de enfermeira no Ministério da Saúde e estava lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva
O valor da causa tem reflexo, entre outras coisas, na fixação dos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 09:27
Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a cadeirante condenado por estupro
O cadeirante, condenado a 29 anos de prisão pelo crime de estupro, está atualmente detido no Centro de Recuperação de Tucuruí (PA).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:02
Superior Tribunal de Justiça mantém acordo para troca de informações entre Lava Jato e a Suíça
O pedido de cooperação jurídica internacional foi enviado pelo Ministério Público da Suíça, através do Ministério da Justiça do Brasil, à Procuradoria-Geral da República e encaminhado à Procuradoria da República no Paraná.