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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:05
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fisiculturista preso com anabolizantes
Ao indeferir o pedido, a ministra destacou trechos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:24
Superior Tribunal de Justiça determina pagamento de pensão militar a filha de criação
A União alegava ausência de previsão legal para o pagamento do benefício, mas o colegiado entendeu
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:08
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo
A proteção jurídica ficou reconhecida após a concessão de habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 10:49
Superior Tribunal de Justiça revê punição a provedor de internet por material ofensivo
O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:35
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a ex-deputado Pedro Corrêa, condenado na Lava Jato
Ele é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura casos de corrupção e fraude em licitações na Petrobras
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:06
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV
Ele foi indiciado pelos crimes de perigo de contágio de moléstia grave, resistência e coação no curso do processo, conforme os artigos 131, 329 e 344 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32
Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público
Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:09
Superior Tribunal de Justiça tem competência para julgar questões que envolvam direito adquirido
analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os recursos especiais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 09:58
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas
1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:30
Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar a mãe
3ª seção da Corte entendeu que sala onde causídico cumpre preventiva está de acordo com o que prevê Estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 09:12
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre maioridade penal
A nova súmula aprovada é sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a maioridade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 10:34
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
Liminarmente, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, alegando que não havia requisitos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:19
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 10:56
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó
O empresário foi preso em maio de 2018.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:38
Superior Tribunal de Justiça anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri
A decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 08:57
Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:48
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a dois acusados na Operação Ferrari
Os irmãos, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto com
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:36
Superior Tribunal de Justiça reduz multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio
Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar multa de duas vezes o valor do frete contratado, além do vale-pedágio não pago.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:20
Superior Tribunal de Justiça mantém a quebra dos sigilos bancário e fiscal de prefeito
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito pelos crimes previstos nos artigos 312 (peculato) e 317 (corrupção passiva) do Código Penal.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39
Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames