Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Negada liminar em HC a acusado de estupro

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, julga Fachin

Ao negar recurso de Paulo Okamotto na "lava jato", ministro afirmou que possível ofensa a princípio só atinge a Constituição indiretamente.

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva

Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade

De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados

Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal