Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados

A resolução trata dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia elétrica

A decisão do STJ foi suspensa por ser referente a uma matéria com fundamento constitucional e, por isso, sendo competência do STF julgar

STF vai decidir sobre obrigatoriedade de depósito recursal para análise de RE

Supremo analisará se a exigência de depósito para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE) é compatível com a Constituição

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Sacoleiro é absolvido pelo STF com base no princípio da insignificância

Ao analisar a questão do trânsito em julgado, o ministro revelou que a jurisprudência da Corte permite a análise de habeas corpus mesmo em casos já alcançados pelo trânsito em julgado. ?Isso não impede a análise pela via do HC.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos