Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça

Julgamento deve continuar na próxima semana

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua

Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula

Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro

investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.

Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

Defesa pede ao STF para anular indiciamento do presidente Michel Temer pela Polícia Federal

PF informou ao Supremo ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Ministro Ricardo Lewandowski manda Polícia Federal respeitar inviolabilidade de advogados

O presidente do STF, concedeu medida cautelar para que as autoridades responsáveis pela operação

STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o percentual de 80% dos servidores

Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula

Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve

O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública