Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista

Ao decidir pela existência de repercussão geral, STF analisará recurso que discute se os servidores

Ação pede que STF declare constitucionalidade de dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito

A ADC nº 35 pede que a corte declare que o artigo 305 do CTB não ofende qualquer princípio constitucional

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral no STF

Segundo Dias Toffoli, a matéria presente no recurso envolve o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho

Ação contra lei que trata da promoção de juízes no Pará é extinta

Lei determinada que antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga de juiz, devia ser realizado concurso de remoção

Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida

Recurso Extraordinário discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa falecida em 2005

Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra cobrança compulsória de assistência médica

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, no Plenário do STF, o julgamento da ADI, em

Plenário: cobrança do seguro apagão é constitucional

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa